A devolução de impostos a turistas estrangeiros é uma estratégia adotada por vários países para estimular os gastos dos visitantes e movimentar a economia

O ministro do Turismo, Celso Sabino, comemorou a aprovação do “tax free” pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida, apresentada pelo Estado do Rio de Janeiro, autoriza que os estados e o Distrito Federal possam aderir a isenção de impostos para compras realizadas por viajantes estrangeiros. Segundo a proposta aprovada, as compras realizadas por turistas estrangeiros poderão ser equiparadas pela legislação dos estados à exportação para fins de ICMS, tendo como consequência a possibilidade de devolução do imposto aos viajantes.

O ministro teve uma forte atuação para a aprovação do “tax free”. Tão logo assumiu a pasta do Turismo, tornou essa pauta prioritária e, desde então, vem articulando com secretários de estados de estados de turismo e da fazenda por entender que é uma estratégia que estimula a compra e atrai visitantes.

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